Consideram-se obrigatoriamente partes comuns, ainda que destinadas ao uso exclusivo de qualquer fração:

– Solos, alicerces, colunas, pilares, paredes mestras e todos os elementos da estrutura do prédio;

– Os telhados ou os terraços de cobertura ainda que destinados ao uso de qualquer fração;

– As entradas, vestíbulos, escadas e todas as passagens usuais dos condóminos;

– Instalações gerais de água, eletricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes.

QUE OUTRAS PARTES DO PRÉDIO PODEM AINDA SER COMUNS?

Desde que o título constitutivo da propriedade horizontal não diga expressamente que pertencem a uma fração específica, para além das já referidas, podem ainda ser consideradas partes comuns:

– Pátios e jardins anexos ao edifício;

– Elevadores;

– Dependências do porteiro;

– Garagens e outros lugares de estacionamento;

– E, em geral, as partes que não sejam do uso exclusivo de um dos condóminos.