PROGRAMA

 

9:00 – Abertura do Congresso

Dr. Fernando Silva, Presidente do IMPIC (Instituto Dos Mercados Públicos, da Construção e do Imobiliário) ( a confirmar)

09:15 – APEGAC – Uma Década ao serviço da Gestão e Administração de Condomínios

Dr. Fernando Cruz – Presidente da Direção da APEGAC

09:45 – Comunicação sobre a Perspetiva Jurídica – A regulação e Regulamentação da atividade

– Professora Sandra Passinhas – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, Concluiu, em 1999 o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de

Em 2005 fez um Estágio no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: no Gabinete do Advogado-Geral Miguel Poiares Maduro e no Gabinete da Juíza do Tribunal de Primeira Instância, Maria Eugénia Martins Ribeiro;

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Maio de 1995;

10:15 – Perspetiva Socioeconómica da Atividade de Administração de Condomínios – A autorregulação a partir de um código deontológico partilhado – Mesa Redonda

 

10:45 – Coffee Break

 

11:15 – A qualificação profissional na atividade – Mesa Redonda

    • Definição das competências inerentes à atividade
    • Formação de base e formação contínua
    • Programas de formação/ Parcerias

12:00 – Apresentação da Norma de serviço para Certificação das empresas de Gestão e Administração de Condomínios

Comunicação da Eng.ª Anabela Pontes / Eng.ª Ana Rita Pereira da Bureau Veritas

12:30 – Tecnologias de Informação na Gestão e Administração de Condomínios

Comunicação do Eng.º Paulo Alexandre – Improxy

 

13:00– Almoço

 

14:30 – A defesa dos interesses patrimoniais dos condóminos

  • Perspetiva Técnica – A Manutenção e reabilitação do património habitacional edificado
  • Perspetiva das Políticas Públicas
    • Incentivos Fiscais à manutenção e reabilitação
    • Apoios de âmbito Europeu e/ou Municipal

Comunicação do Professor Rui Calejo Rodrigues

O Professor Rui Calejo desenvolve a sua carreira académica na Universidade do Porto – Faculdade de Engenharia Civil. É Investigador no GEQUALTEC – CEC. Licenciou-se nesta Faculdade em 1983, obteve o grau de Mestre em Construção de Edifícios em 1998 e Doutorou-se em 2003.

É Professor Auxiliar do Departamento de Engenharia Civil, sendo regente das disciplinas de Manutenção de Edifícios e de Fiscalização de Obras. É responsável pelo Projeto NI&DEA no âmbito do qual têm vindo a ser desenvolvidos protocolos I&D no domínio da tecnologia acústica da construção.

15:15 – Apresentação Sika – Soluções Técnicas de Manutenção e Reabilitação

15:30 – A defesa dos interesses patrimoniais dos condóminos – Mesa Redonda

  • Perspetiva Jurídica, no âmbito da Propriedade Horizontal
    • O processo de cobrança de dívidas ao condomínio
    • Declaração de não dívida na transmissão de propriedade
    • Responsabilidade dos Bancos nos processos de penhora
    • Declaração Fiscal Simplificada de Receitas/ Despesas do Condomínio

16:00 – A defesa dos interesses patrimoniais dos condóminos – Seguros

Comunicação – Dr. Miguel Duarte – Liberty Seguros

 

16:30 – Coffee Break

 

17:00 – O papel da APEGAC na qualificação da atividade de gestão e administração de condomínios através do estabelecimento de princípios éticos, de rigor e de transparência:

    • Afirmação da confiança do mercado através a credibilidade assegurada num quadro de autorregulação.
    • Garantia do acesso a soluções para a prolífica gestão dos conflitos imanentes da condição de compropriedade.
    • Estabelecimento das melhores condições para a manutenção e reabilitação do património habitacional edificado, em regime de propriedade horizontal.

Mesa Redonda

17:45 – Apresentação do I salão Nacional da Administração de Condomínios CONDEXPO2017

Dr. Luís Branco – Diretor da SIGMA

18:15 – Conclusões do Congresso –

Dr. Fernando Cruz – Presidente da Direção da APEGAC

18:30 – ENCERRAMENTO