Lisboa, Porto, Cascais, Sintra, Almada e Covilhã são algumas das autarquias que vão aplicar esta penalização que visa dinamizar a reabilitação de edifícios e o mercado de arrendamento.

Duas dezenas de autarquias já comunicaram à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem triplicar a taxa do IMI (imposto municipal sobre imóveis) para as casas devolutas ou em ruínas. Essa penalização será sentida pelos proprietários já em 2017.

Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que “foram identificados por 20 municípios prédios considerados devolutos para os quais é pretendida, com referência a 2016, a aplicação da taxa de IMI elevada ao triplo”. Lisboa, Porto, Cascais, Sintra, Almada e Covilhã são algumas das autarquias que vão ter essa penalização.

A decisão sobre a aplicação desta taxa agravada é favorecida este ano pela possibilidade de identificação das casas que estão abandonadas. É que, “pela primeira vez, as empresas fornecedoras de água, eletricidade e gás estão obrigadas a comunicar às autarquias uma lista da ausência de contratos de fornecimento ou de consumos muito baixos”.

Esta medida, defendida pelas Câmaras como um instrumento para dinamizar a reabilitação de edifícios e o mercado de arrendamento, está a ser contestada pelas associações de proprietários. Argumentam que muitas destas casas estão em zonas sem procura, relatando que os seus associados estão a ser penalizados por não conseguirem arrendar uma casa.

Por outro lado em ano eleitoral de 2017, os autarcas decidiram dar um bónus aos seus eleitores e quase uma centena vai baixar a taxa do IMI. Não se regista nenhuma subida face a 2016 e quase metade das câmaras optam pela taxa mínima, de 0,3%.

Fonte : Jornal de Negócios