A Comissão Europeia dirigiu ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões uma Comunicação sobre “Um Trabalho Mais Seguro e Saudável para Todos – Modernização das políticas e da legislação Europeias em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho”, complementada com um Guia Prático para empregadores que tem como principal objetivo sensibilizá-los e apoiá-los em questões respeitantes à implementação efetiva e eficiente do enquadramento legal nesta matéria.

O Guia Prático está adaptado às circunstâncias nacionais, apresentando um panorama das principais obrigações, bem como das ferramentas e recursos existentes que poderão apoiar os empregadores no cumprimento das referidas obrigações.

A Comunicação e o Guia (em inglês) podem ser consultados em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-2_pt.htm