As alterações contratuais têm sido mais fáceis de concretizar, já que o mercado assim o exige, e também pela maior informação que os clientes têm sobre estes temas. No entanto, algumas ainda podem despertar algumas dúvidas, tal como é o caso da alteração do titular de contrato de eletricidade e gás natural.

O que significa mudar o titular do contrato de eletricidade e gás?

É frequente existir um contrato de energia em vigor, num local que tenha sido comprado ou alugado. Ou seja, o serviço existente está em nome de outra pessoa, e dessa forma é necessário mudar para o nome de quem comprou ou alugou essa habitação.

Como pedir a mudança de titular do meu contrato?

alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Se acabou entrar num espaço já com luz e/ou gás, e se não tem sabe quem é o atual titular desses serviços, nem tem qualquer fatura, deverá contactar com a distribuidora de eletricidade, através da EDP CONTACTOS e solicitar informações na forma como Alterar o contrato EDP ou com outra empresa comercializadora.

Se tiver alguma fatura, será ainda mais fácil expôr a situação, já que a fatura tem os elementos essênciais para solicitar a mudança de titular, nomeadamente a que empresa pertence.

O novo titular deverá contactar com a empresa com a qual tem o serviço, e solicitar a mudança de titular que, normalmente, demora cerca entre 5 a 7 dias úteis. Os dados a apresentar são os do atual e novo titular, número da conta bancária, morada completa do local do consumo, o código ponto de entrega/código universal de instalação e contrato de arrendamento ou escritura.

É importante ter em conta que para poder solicitar informações deve ter o código que identifica o seu contador: código ponto de entrega (CPE) para a eletricidade, e o código universal de instalação (CUI) para o gás natural. As distribuidoras dos dois serviços poderão dar-lhes estes códigos através da morada. No caso das distribuidoras de gás em Portugal, as mesmas variam de região para região, e deverá ter isto em atenção.

Quanto custa alterar o titular do contrato?

Estas mudanças não têm custos para os clientes. No entanto, e caso seja necessário, as distribuidoras podem solicitar a marcação de inspeções ao local, para garantir que está tudo em ordem para iniciar o contrato de fornecimento e cobrar determinado valor.

 Que outras situações levam à mudança de titular do contrato?

Além de um novo espaço aquirido, situações de divóricio, falecimento  do titular são as mais comuns.

Toda a documentação pode ser entregue à companha de energia de forma presencial, por telefone, carta ou ainda pela internet

No entanto, é normal que lhe exijam uma assinatura de ambas as partes nesse pedido.