A APEGAC vem sendo contactada por várias empresas de Administração de Condomínios, que pedem orientação em relação às  Assembleias Gerais de Condomínio, que têm no período de janeiro a março grande concentração de execução.

Esta Associação não pode nem deve estabelecer qualquer tipo de normativo relativo a esta questão, que sendo uma prática específica deste setor de atividade está naturalmente sujeito às regras estabelecidas pelas autoridades de saúde nacionais conforme o Plano de Contingência  da Direção Geral de Saúde, que abaixo divulgamos e das diretivas que a aquela Entidade vai emanando diariamente, estabelecendo os níveis de isolamento/ contenção que deverão ser seguidos pela população e que poderão ser consultados no link da DGS:

Direção Geral de Saúde COVID 19

A APEGAC recomenda a todos os seus associados e empresas do setor de Gestão e Administração de Condomínios e ainda a todos os condóminos, que sigam rigorosamente as informações e recomendações da Direção Geral de Saúde, ignorando a profusão de boatos e rumores, que atualmente  circulam e que apenas contribuem para maior desinformação da população.

A APEGAC partilha ainda que a prática seguida por muitas das empresas do setor, não porque existam ainda directivas expressas nesse sentido, mas por questão de bom senso, tem consistido na suspensão da execução de Assembleias Gerais de Condóminos, por um período não inferior a 30 dias. Esta medida, segundo as empresas contactadas, visa evitar exposição dos condóminos em situações de espaço confinado em que a maioria das Asmebleias têm lugar e ao mesmo tempo à exposição dois seus profissionais a um número elevado de Assembleias neste período.

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA | COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta segunda-feira, dia 9 de março, o Plano de Contingência para preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de COVID-19 em Portugal.

Trata-se de uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19.

No âmbito da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19), o documento descreve as orientações estratégicas necessárias ao setor da Saúde face a esta ameaça em Saúde Pública.

Para este efeito, foram desenhados níveis de alerta e reposta para Portugal, integrando evidência técnica e científica, nacional e internacional. A fase de resposta inclui três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para COVID-19 e o seu impacto para Portugal.

As medidas enunciadas no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) carecem do acompanhamento, para sua aplicação, de Orientações Técnicas específicas, a serem progressivamente atualizadas, de acordo com a evolução epidemiológica de COVID-19, e sempre que necessário.

A instituição responsável por este Plano é a DGS, que, em estreita articulação com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e as Regiões Autónomas (RA), acompanha o processo de atualização dos planos de contingência em todo o país, incluindo nos pontos de entrada, por forma a assegurar coesão nas respostas em saúde pública.

De acordo com a DGS, devido à “dinâmica do contexto epidemiológico e a incerteza científica quanto às características deste vírus e por forma a adequar e flexibilizar a resposta, proceder-se-á à revisão e atualização deste Plano, sempre que tal se mostre necessário”, lê-se no documento.

 

Para saber mais, consulte: Direção-Geral da Saúde