Resolução do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020, sobre o Plano de Desconfinamento

Regras Gerais 30-31/05

CERIMÓNIAS RELIGIOSAS:

  • Celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre DGS e confissões religiosas

TELETRABALHO 01/06

Teletrabalho desfasado e com equipas em espelho

Obrigatório para:

  • Imunodeprimidos e doentes crónicos
  • Pessoas com deficiência (>60%)
  • Pais com filhos em casa

LOJAS DO CIDADÃO 1/06

  • Por marcação prévia
  • Uso de máscara obrigatório

COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO 1/06

  • Lojas com área superior a 400m2 Comércio e Restauração
  • Lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais 17
  • Fim da lotação máxima de 50% mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m

EDUCAÇÃO 1/06

  • Pré-escolar

CULTURA 1/06

  • Cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, de acordo com as normas definidas pela DGS

DESPORTO 1/06

  • Ginásios de acordo com as Desporto normas definidas pela DGS

PRAIAS 6/06

  • Abertura da época balnear

ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

  • 15/06: ATLs não integrados em estabelecimentos escolares
  • Final do ano letivo: atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

 

REFORÇO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:

  • Obras de construção civil
  • Trabalho temporário
  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas
  • Planos de realojamento de emergência

VEÍCULOS PRIVADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS:

  • Lotação máxima de 2/3 dos passageiros
  • Uso obrigatório de máscara

ATÉ DIA 4/06:

  • Permanecem encerrados:
    • Centros comerciais
    • Lojas de cidadão
  • Por decisão camarária:
    • Lojas com mais de 400m2
    • Feiras

Plano de Desconfinamento, Conselho de Ministros, 29 de maio 2020