As orientações e normas da DGS contemplam medidas recomendadas com base na melhor evidência técnica e científica que se possui à data de publicação das mesmas, sendo por isso fundamental o seu cumprimento para uma efetiva mitigação desta Pandemia.

Com a abertura dos estabelecimentos e serviços, as recomendações constantes nos documentos técnicos da DGS devem ser adotadas com os devidos ajustes à realidade local e particularidade de cada setor ou atividade, conjuntamente com o cumprimento da legislação em vigor.

Algumas normas e orientações são de aplicação transversal a diferentes contextos, nomeadamente:

  • Norma nº 004/2020 da DGS  na qual consta a definição de caso suspeito e confirmado de COVID-19, que deve ser sabida para uma correta abordagem do caso suspeito;
  • Orientação nº 006/2020 da DGS  relativa a procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, na qual específica a necessidade de elaboração e atualização dos Planos de Contingência, no qual constem a definição de circuitos e áreas de isolamento;

Na tabela apresentada de seguida encontram-se os documentos técnicos que podem ser aplicados a diferentes setores de atividade. Desta forma pretende-se facilitar a procura de orientações próprias para cada setor/tema, através da equiparação com outros setores para os quais já existem documentos técnicos elaborados.

 

Esta tabela não substitui a consulta das orientações específicas para cada estabelecimento, instituição ou serviço sempre que existam, nem da legislação em vigor. As medidas devem ser aplicadas após determinação da retoma da atividade respetiva.