António Costa apresentou as medidas que foram decididas pelo Conselho de Ministros e que entram em vigor na próxima terça-feira.

 

Medidas a adotar em Estado de Contingência

A partir do dia 15 de setembro, como o Governo já tinha anunciado de forma preventiva, o Estado de Contingência será alargado a todo o país, sendo que até então vigorava apenas na Área Metropolitana de Lisboa. “Muitas das regras vão passar a vigorar em todo o país”.

Estarão assim os “ajuntamentos limitados a 10 pessoas em todo o país” e os “estabelecimentos comerciais só devem abrir a partir das 10h”.

Há ainda a salientar limitações de funcionamento de estabelecimentos, mas é reservado aos autarcas essa definição, entre as 20h e as 23h, em função do concelho.

No domínio da restauração em áreas comerciais, “não poder haver mais de quatro pessoas por grupo de forma a evitar grandes concentrações de pessoas”.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço, a partir das 20h, assim como em todos os estabelecimentos, salvo se acompanhada de uma refeição. É também “alargada [a todo o país] a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública”.

Regresso às aulas

As medidas que têm vindo a ser definidas e exigem esforço de adaptação por parte dos estabelecimentos de ensino “são absolutamente essenciais, combinadas com o reforço da capacidade de testagem”.

De acordo com o primeiro-ministro, está assegurada a distribuição de equipamentos de proteção individual e o cumprimento das regras sanitárias nas escolas. Neste sentido, António Costa deixou ainda um apelo para que os alunos “tenham consciência de que o risco de contágio fora das escolas não é menor do que na escola”.

Para evitar ajuntamentos fora do espaço escolar, o Governo definiu uma medida específica a aplicar em todos os restaurantes, cafés e pastelarias que se situem a 300 metros de estabelecimentos de ensino, para que seja respeitada “a lotação máxima e para impedir que haja grupos de mais de quatro pessoas”.

A situação dos lares

Considerando os surtos em lares de idosos que têm sido detetados, realçou o chefe de Governo que “temos tido um universo de contágios reduzido”. E das “90 mil pessoas que estão a residir em lares, temos 631 casos ativos”.

 

Dos 2.500 lares existentes no país, “temos um número muito limitado de lares onde existem surtos, não querendo desvalorizar o trabalho que vem sendo feito na gestão” dessas instituições. Reforçou, neste âmbito, o Governo o protocolo de criação de equipas de emergência.

Mantém-se também a proibição da existência de público nos recintos desportivos.

Áreas Metropolitanas sujeitas a equipas em espelho e desfasamento de horários

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter medidas específicas, desde rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial ao desfasamento de horários, a partir de terça-feira.

“Relativamente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é necessário fazer um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho”, afirmou António Costa, recordando que o risco de incidência da covid-19 é mais elevado nestas duas áreas metropolitanas, “por terem maior densidade populacional”.

Vão assim ser mantidas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto as medidas previstas em matéria de teletrabalho.

Além disso, o Governo aprovou, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho”, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.

“Assegurar o desfasamento horário, quer das entradas e das saídas, quer das pausas e das refeições” é outra das medidas a implementar nas Áreas Metropolitanas, indicou António Costa.

 

Medidas a adotar em Estado de Contingência

A partir do dia 15 de setembro, como o Governo já tinha anunciado de forma preventiva, o Estado de Contingência será alargado a todo o país, sendo que até então vigorava apenas na Área Metropolitana de Lisboa. “Muitas das regras vão passar a vigorar em todo o país”.

Estarão assim os “ajuntamentos limitados a 10 pessoas em todo o país” e os “estabelecimentos comerciais só devem abrir a partir das 10h”.

Há ainda a salientar limitações de funcionamento de estabelecimentos, mas é reservado aos autarcas essa definição, entre as 20h e as 23h, em função do concelho.

No domínio da restauração em áreas comerciais, “não poder haver mais de quatro pessoas por grupo de forma a evitar grandes concentrações de pessoas”.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço, a partir das 20h, assim como em todos os estabelecimentos, salvo se acompanhada de uma refeição. É também “alargada [a todo o país] a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública”.

Regresso às aulas

As medidas que têm vindo a ser definidas e exigem esforço de adaptação por parte dos estabelecimentos de ensino “são absolutamente essenciais, combinadas com o reforço da capacidade de testagem”.

De acordo com o primeiro-ministro, está assegurada a distribuição de equipamentos de proteção individual e o cumprimento das regras sanitárias nas escolas. Neste sentido, António Costa deixou ainda um apelo para que os alunos “tenham consciência de que o risco de contágio fora das escolas não é menor do que na escola”.

Para evitar ajuntamentos fora do espaço escolar, o Governo definiu uma medida específica a aplicar em todos os restaurantes, cafés e pastelarias que se situem a 300 metros de estabelecimentos de ensino, para que seja respeitada “a lotação máxima e para impedir que haja grupos de mais de quatro pessoas”.

A situação dos lares

Considerando os surtos em lares de idosos que têm sido detetados, realçou o chefe de Governo que “temos tido um universo de contágios reduzido”. E das “90 mil pessoas que estão a residir em lares, temos 631 casos ativos”.

 

Dos 2.500 lares existentes no país, “temos um número muito limitado de lares onde existem surtos, não querendo desvalorizar o trabalho que vem sendo feito na gestão” dessas instituições. Reforçou, neste âmbito, o Governo o protocolo de criação de equipas de emergência.

Mantém-se também a proibição da existência de público nos recintos desportivos.

Áreas Metropolitanas sujeitas a equipas em espelho e desfasamento de horários

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter medidas específicas, desde rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial ao desfasamento de horários, a partir de terça-feira.

“Relativamente às Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é necessário fazer um esforço acrescido para evitar a concentração de pessoas, quer nos transportes públicos, quer nos locais de trabalho”, afirmou António Costa, recordando que o risco de incidência da covid-19 é mais elevado nestas duas áreas metropolitanas, “por terem maior densidade populacional”.

Vão assim ser mantidas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto as medidas previstas em matéria de teletrabalho.

Além disso, o Governo aprovou, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho”, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial.

“Assegurar o desfasamento horário, quer das entradas e das saídas, quer das pausas e das refeições” é outra das medidas a implementar nas Áreas Metropolitanas, indicou António Costa.