Circulação entre todos os concelhos do país vai estar proibida entre as 00h do dia 30 de outubro e as 24h do dia 3 de novembro.

Durante estes dias, as regras de circulação serão idênticas às que foram aplicadas na Páscoa, pelo que haverá a exceção de proibição para atividades laborais e outras enquadradas por lei, mas que necessita de prova.

A circulação entre todos os concelhos vai estar proibida entre as 00h do dia 30 de outubro e as 24h do dia 3 de novembro, fim de semana do feriado de Todos-os-Santos, dia que normalmente os portugueses aproveitam para ir aos cemitérios prestar homenagem aos defuntos.

O governo “determina proibição de circulação em diferentes concelhos entre zero horas de 30 de outubro até 23h59 horas de 3 de novembro”, disse a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva.

“As regras serão semelhantes à que tivemos na Páscoa, com exceções laborais e outras”, sendo aplicado “o procedimento de prova das exceções”, disse Vieira da Silva, salientando que o Governo tem “consciência de que é um fim de semana muito relevante para muitos portugueses, em particular no centro e no norte”, mas o Executivo quer evitar ajuntamentos familiares.

Os horários dos cemitérios são da competência das autarquias, pelo que “as limitações à circulação visam contribuir para que as famílias não se juntem numa atividade que sabemos que é carregada de emoção”, tendo a ministra da Presidência salientando que os focos de doença têm sido detetados em muitos casos em atividades familiares.

Após a reunião de Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva lembrou que a limitação de circulação entre concelhos já tinha sido determinada também na Páscoa.

Mas, dizendo que o Governo reconhece a necessidade de se assinalar o luto, decidiu declarar o dia 2 novembro – segunda-feira, dia dos finados – luto nacional, como forma de “prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19”, salientou a ministra da Presidência.

Além desta medida nacional, o Conselho de Ministros tomou um conjunto de decisões que se vão aplicar apenas a Felgueiras, Paços de Ferreira e Lousada, concelhos que vão entrar em confinamento parcial, com o dever de permanência no domicílio exceto para algumas atividades previstas na resolução, que entram em vigor às zero horas de amanhã, e serão reavaliadas na próxima semana.

Mariana Vieira da Silva explicou que na próxima semana o Governo determina novas regras quinzenais, mas é uma avaliação feita “em permanência” para “tomar todas as medidas necessárias”.